Questões de Concurso Público Prefeitura de Nova Santa Rita - RS 2023 para Licenciador Ambiental

Foram encontradas 2 questões

Q2107524 Direito Ambiental
De acordo com os critérios técnicos da FEPAM para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à suinocultura, analise o trecho abaixo:
O manejo dos dejetos líquidos da atividade de suinocultura deverá manter distância mínima de _______ metros em caso de porte mínimo e _______ metros em caso de porte grande ou excepcional. As áreas de aplicação devem observar o distanciamento mínimo previsto na legislação relativa a Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de cursos d’água. Em caso de aplicação de dejetos líquidos, a distância mínima de habitações de terrenos vizinhos e das frentes das estradas deverá ser de _______ metros.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2107525 Direito Ambiental
Analise as assertivas abaixo sobre critérios técnicos da FEPAM para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à bovinocultura confinada e semiconfinada:

I. O sistema de armazenagem dos dejetos deve ser dimensionado para um período de 60 dias e de acordo com o plano de retirada e distribuição dos resíduos e também de modo a garantir, como margem de segurança, um volume adicional de armazenagem de 50%.
II. A base inferior da esterqueira escavada no solo deve estar, no mínimo, a 1,5 m de distância vertical em relação ao lençol freático, na situação crítica de maior precipitação pluviométrica.
III. Os dejetos secos, fibrosos ou pastosos, como dejetos em camas, deverão ser compostados em leiras, protegidos de águas pluviais com impermeabilização.
IV. Para propriedades de até 4 módulos rurais, explorada em regime de agricultura familiar, as distâncias em relação aos corpos hídricos poderiam ser reduzidas em até 50% para os portes mínimo (10-50 cabeças), pequeno (51-200 cabeças) e médio (201-400 cabeças), mediante medidas compensatórias aprovadas pelo órgão ambiental, desde que fiquem, no mínimo, a 30/50 metros ou outras distâncias d’água, de acordo com o Código Florestal.

Quais estão INCORRETAS? 
Alternativas
Respostas
1: B
2: A