Com base na Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados:

I. O tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.
II. A proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.
III. A autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento.
IV. A necessidade do Estado indicar os dirigentes responsáveis pelas Olimpíadas.

Quais estão corretas?

Conforme a Constituição Federal, o salário mínimo é um direito dos trabalhadores, fixado em lei, ________________, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base na Constituição Federal, são direitos fundamentais:

I. O direito ao acesso à internet 5G.
II. O tratamento igualitário entre homens e mulheres.
III. O direito ao uso de armas.
IV. O direito de ofender as pessoas.

Quais estão corretas?

Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades públicos e com entidades privadas, inclusive para o compartilhamento de _________________ e capacidade instalada, para a execução de projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação, mediante contrapartida financeira ou não financeira assumida pelo ente beneficiário, na forma da lei.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.