Questões Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS 2023 para Técnico Fazendário

Q3486976

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS - Técnico Fazendário |

Q3486976 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN) define que tributos são os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria. Da mesma forma, o CTN estabelece que a natureza específica do tributo é determinada:

Pela destinação do produto de sua arrecadação.

Pela natureza do contribuinte ou responsável.

Pela sua base de cálculo ou alíquota aplicável.

Pela sua denominação.

Pelo seu fato gerador.

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