Segundo o Art. 8º do Decreto nº 3.298/1999, são instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO: 

Em 17 de julho de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.624, que formaliza o uso nacional de um cordão como um símbolo de identificação das pessoas com deficiências e doenças ocultas, fazendo com que tenham acesso mais rápido ao atendimento prioritário e assistência imediata para suas necessidades específicas. O cordão foi criado há aproximadamente seis anos, em Londres, na Inglaterra. Nesse contexto, esse cordão: