Questões Prefeitura de Farroupilha - RS 2023 para Procurador Municipal

Q2096911

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Procurador Municipal |

Q2096911 Direito Tributário

Realizado contrato de promessa de compra e venda de um bem imóvel localizado na área urbana do município de Farroupilha/RS, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU):

Somente será devido se houver o registro do contrato de promessa de compra e venda no Cartório de Registro de Imóveis.

É devido pelo promitente comprador e o imposto sobre serviços (ISS) é devido pelo promitente vendedor.

É devido pelo promitente vendedor até o registro do contrato de promessa de compra e venda no Cartório de Registro de Imóveis, sendo após esse ato devido pelo promitente comprador.

É devido pelo promitente vendedor até a data da realização do contrato de promessa de compra e venda, sendo após esse ato devido pelo promitente comprador.

É de responsabilidade solidária do promitente vendedor e do promitente comprador.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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