Questões de Concurso Público Prefeitura de Dom Pedrito - RS 2023 para Engenheiro Agrônomo

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Q2181666 Legislação Federal

Analise as assertivas abaixo relacionadas ao Registro Nacional de Cultivares (RNC), conforme estabelecido na Lei nº 10.711/2003, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A inscrição prévia da cultivar no RNC é um requisito obrigatório para a sua produção, beneficiamento e comercialização de sementes e mudas.

( ) É permitida a realização de múltiplas inscrições da mesma cultivar no RNC.

( ) É obrigatória a inscrição no RNC de cultivar local, tradicional ou crioula, utilizada por agricultores familiares.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Alternativas
Respostas
1: D