Questões de Concurso Público Prefeitura de Balneário Pinhal - RS 2023 para Engenheiro Ambiental

Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os responsáveis pelo plano de gerenciamento de resíduos sólidos manterão atualizadas e disponíveis ao órgão municipal competente, ao órgão licenciador do Sisnama e a outras autoridades informações completas sobre a implementação e a operacionalização do plano sob sua responsabilidade. Para tanto, será implementado sistema declaratório com qual periodicidade mínima?