Q2211811Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) encontram-se diversas diretrizes que
possuem como escopo a proteção da criança e do adolescente, tendo por princípio a salvaguarda da
convivência familiar, sempre que possível. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta como
se dá o convívio da criança e do adolescente que tenha o pai ou a mãe privado(a) de liberdade.
Q2211813Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a garantia de efetivação dos direitos
básicos da Criança e do Adolescente – tais como vida, saúde, alimentação etc. Essa garantia de
prioridade pode ser assegurada de qual maneira?
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