Questões de Concurso Público IFC-SC 2023 para Assistente de Alunos

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, qual é o órgão responsável pela elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica? 

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir dos princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
( ) O princípio da desigualdade, avaliando a condição e peculiaridade de cada aluno, é a base de como o ensino será ministrado. ( ) O ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. ( ) A consideração com a diversidade étnico-racial é princípio do ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

A educação é um dever da família e do Estado, fundamentada nos princípios de liberdade e ideais de solidariedade humana, preparando o indivíduo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sobre esses princípios, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Valorização do profissional da educação escolar. ( ) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. ( ) Prioridade e coordenação dos ensinamentos a serem abordados de acordo com o que a família preconiza. ( ) Garantia de padrão de qualidade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

O atendimento prioritário é garantido por lei e deve ser aplicado com efetividade a:
I. Estudantes do ensino comum. II. Pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. III. Adolescentes e jovens. IV. Pessoas com deficiência/mobilidade reduzida.
Quais estão corretas?

Todo jovem tem direito à educação de qualidade, e a educação básica é obrigatória e gratuita, inclusive a quem não teve acesso na idade adequada. Sendo assim, se o jovem está fora da idade adequada, de que forma a Lei estabelece que o Estado ofereça essa educação?