Questões de Concurso Público IF-RS 2023 para Professor - Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados. Na aplicação das medidas, levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir sobre os princípios que regem a aplicação das medidas e assinale V, se verdadeiras ou F, se falsas.


( )   Proteção parcial e prioritária: a interpretação e aplicação de toda e qualquer norma contida nessa Lei deve ser voltada à proteção parcial e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares.
( )  Intervenção precoce: a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
( ) Intervenção máxima: a intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente.
( )  Responsabilidade parental: a intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO: