Questões de Concurso Público IF Farroupilha - RS 2023 para Médico-Área

Com referência na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem:
( ) Nas instituições de pesquisa. ( ) Na convivência humana. ( ) Nas organizações da sociedade civil.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos ________________ anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.