A Resolução nº 102/2021 da Agência Nacional de Águas (ANA) aprova o Manual de Elaboração de Atos Regulatórios da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Acerca desse instrumento normativo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A consulta pública é um dos mecanismos de participação social a serem adotados pela ANA e é entendido como instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual a sociedade é consultada previamente utilizando o envio, por escrito e em meio eletrônico, de críticas, sugestões e contribuições de quaisquer interessados às minutas e propostas de alteração dos atos normativos que interessem amplamente os agentes econômicos, consumidores ou usuários dos serviços prestados nos setores de atuação da ANA.

( ) A edição de normativas da ANA é baseada no uso de técnicas de linguagem tecnicista, sem valer-se de linguagem simples, visto destinarem-se a um público específico e que detém conhecimento técnico para compreender os termos utilizados.

( ) O manual estabelece o processo para editar instrumentos regulatórios pela ANA, especificando as suas etapas de elaboração, compreendidas desde a percepção inicial do problema regulatório até a edição do instrumento, podendo resultar em um ato normativo (resoluções) e/ou orientativo (manuais, guias, entre outros).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Um agente tóxico, de acordo com a ABNT NBR 10004/2004, que trata da classificação dos resíduos sólidos, pode ser caracterizado como qualquer substância ou mistura cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea tenha sido cientificamente comprovada como tendo efeito adverso. Diante do exposto, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Agente teratogênico: qualquer substância, mistura, organismo, agente físico ou estado de deficiência que, estando presente durante a vida embrionária ou fetal, produz uma alteração na estrutura ou função do indivíduo dela resultante.

( ) Agente mutagênico: propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar um efeito adverso grave, ou mesmo morte, em consequência de sua interação com o organismo, após exposição a uma única dose elevada ou a repetidas doses em curto espaço de tempo.

( ) Agente carcinogênico: substâncias, misturas, agentes físicos ou biológicos cuja inalação ingestão e absorção cutânea possa desenvolver câncer ou aumentar sua frequência. O câncer é o resultado de processo anormal e não controlado da diferenciação e proliferação celular, podendo ser iniciado por alteração mutacional.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para os efeitos da ABNT NBR 10004/2004, que trata da classificação dos resíduos sólidos, os resíduos são classificados em:

I. Resíduos classe I – Perigosos.

II. Resíduos classe II – Não perigosos.

III. Resíduos classe II A – Inertes.

IV. Resíduos classe II B – Não inertes.

Quais estão corretos?

De acordo com a ABNT NBR 9649/1986, que trata dos projetos de redes coletoras de esgoto sanitário, todos os trechos da rede devem ter estimadas as vazões inicial e final (Q_i e Q_f). Inexistindo dados pesquisados e comprovados, com validade estatística, recomenda-se como o menor valor de vazão ________ em qualquer trecho. Cada trecho deve ser verificado pelo critério de tensão trativa média de valor mínimo de ________, calculada para vazão inicial (Q_i), para coeficiente de Manning n = 0,013. Ainda, as lâminas da água devem ser sempre calculadas admitindo o escoamento em regime uniforme e permanente, sendo o seu valor máximo para vazão final (Q_f), igual ou inferior a ________ do diâmetro do coletor.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A ABNT NBR 6484/2020 estabelece os critérios de sondagem de simples reconhecimento com SPT (Standard Penetration Test). O SPT é um ensaio para determinação do índice de resistência à penetração N. Qual é a correta definição do índice N?

Seguindo as recomendações da ABNT NBR 12216/1992, o consumo de cloro necessário para desinfecção da água é estimado em ________ mg/L, com o mínimo de ________ mg/L. Para oxidação e preparo de compostos, é estimado de acordo com a necessidade do tratamento.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Os tanques sépticos, em consoante com o exposto na ABNT NBR 7229/1993, devem observar algumas distâncias horizontais mínimas. Em relação a essas distâncias e considerando que as distâncias mínimas são computadas a partir da face externa mais próxima aos elementos considerados, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) 0,15 m de construções, limites de terreno, sumidouros, valas de infiltração e ramal predial de água.

( ) 3,0 m de árvores e de qualquer ponto de rede pública de abastecimento de água.

( ) 15,0 m de poços freáticos e de corpos de água de qualquer natureza.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: