A Resolução nº 102/2021 da Agência Nacional de Águas (ANA) aprova o Manual de Elaboração de Atos Regulatórios da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Acerca desse instrumento normativo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A consulta pública é um dos mecanismos de participação social a serem adotados pela ANA e é entendido como instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual a sociedade é consultada previamente utilizando o envio, por escrito e em meio eletrônico, de críticas, sugestões e contribuições de quaisquer interessados às minutas e propostas de alteração dos atos normativos que interessem amplamente os agentes econômicos, consumidores ou usuários dos serviços prestados nos setores de atuação da ANA.

( ) A edição de normativas da ANA é baseada no uso de técnicas de linguagem tecnicista, sem valer-se de linguagem simples, visto destinarem-se a um público específico e que detém conhecimento técnico para compreender os termos utilizados.

( ) O manual estabelece o processo para editar instrumentos regulatórios pela ANA, especificando as suas etapas de elaboração, compreendidas desde a percepção inicial do problema regulatório até a edição do instrumento, podendo resultar em um ato normativo (resoluções) e/ou orientativo (manuais, guias, entre outros).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para os efeitos da ABNT NBR 6122/2022, que trata do projeto e execução de fundações, aplicam-se os seguintes termos e definições:

I. Solos expansivos: solos que, por sua composição mineralógica, aumentam de volume quando há acréscimo do teor de umidade.

II. Solos colapsíveis: solos que apresentam deformações elevadas quando solicitados por sobrecargas pouco significativas ou mesmo por efeito de carregamento devido ao seu peso próprio.

III. Solos compressíveis: solos que apresentam brusca redução de volume quando submetidos a acréscimos de umidade, sob a ação de carga externa.

Quais estão corretos?

Quando se tratar de solicitações obtidas de combinações de ações nas quais o vento é a ação variável principal, os valores de tensão admissível de sapatas e tubulões e as cargas admissíveis em estacas podem ser majorados em até ____. Quando essa majoração for utilizada, o fator de segurança global não pode ser inferior a ____. Caso a majoração não seja utilizada, podem ser aplicados todos os requisitos da NBR 6122/2022 relativos ao valor do fator de segurança global.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Os requisitos do usuário relativos à sustentabilidade, explanados pela ABNT NBR 15575-1/2021, que trata das edificações habitacionais — Desempenho: Requisitos gerais, são expressos pelos seguintes fatores:

I. Durabilidade.

II. Manutenibilidade.

III. Impacto ambiental.

IV. Impacto social.

Quais estão corretos?

Em relação à estanqueidade das instalações de esgoto e de águas pluviais, disposta na ABNT NBR 15575-6/2021, as tubulações dos sistemas prediais de esgoto sanitário e de águas pluviais não podem apresentar vazamento quando submetidas à pressão ________ de ________ durante 15 min, se o ensaio for feito com água, ou de ________, durante o mesmo período de tempo, caso o ensaio seja feito com ar.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A ABNT NBR 9050/2020, que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, estabelece as medidas necessárias para manobra de cadeira de rodas sem deslocamento. Sobre isso, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Para rotação de 90° = 1,20 m × 1,20 m.

( ) Para rotação de 180° = 1,80 m × 1,80 m.

( ) Para rotação de 360° = círculo com diâmetro de 2,00 m.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a ABNT NBR 6118/2023, que trata do Projeto de Estruturas de concreto — Procedimento, pode-se adotar para a massa específica do aço de armadura passiva o valor de ________ kg/m³. Ainda, na falta de ensaios ou valores fornecidos pelo fabricante, o módulo de elasticidade do aço na armadura passiva pode ser admitido igual a ________ GPa.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

As extremidades de jusante das tubulações de extravasão e de aviso de extravasão, quando adotadas, em conformidade com a ABNT 5626/2020, devem ser providas de meios que limitem o ingresso de vetores de doenças de veiculação hídrica ao interior do reservatório, como telas ou malhas de material resistente às condições de exposição. Nesse caso, a área de passagem das frestas de aberturas deve ultrapassar a área da seção interna da respectiva tubulação. Analise as assertivas abaixo a respeito da tubulação de aviso de extravasão e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A tubulação de aviso de extravasão, quando adotada, deve descarregar imediatamente após a água alcançar o nível de extravasão no reservatório. A água deve ser descarregada em local adequado e de forma prontamente constatável.

( ) A tubulação de aviso de extravasão, quando adotada, deve ser convenientemente derivada da tubulação de extravasão em local que a impeça de escoar água proveniente da operação de limpeza do reservatório, evitando o seu entupimento caso seja de diâmetro reduzido, bem como o despejo de sujeira no local previsto para o deságue.

( ) O diâmetro interno da tubulação de aviso de extravasão, quando adotada, deve ser suficiente para impossibilitar o bloqueio pelo ingresso eventual de partículas porventura flutuantes na superfície líquida da água armazenada no reservatório.

( ) A água das tubulações de extravasão, de limpeza e de aviso de extravasão, quando adotada, deve ser descarregada em condições que possibilitem o refluxo e a conexão cruzada e em local onde não haja possibilidade de gases e ar potencialmente contaminados ingressarem no reservatório por meio destas tubulações. Há a possibilidade de sua interligação direta com tubulações dos sistemas prediais de esgoto sanitário e de águas pluviais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: