Questões SPGG - RS 2022 para Analista Jurídico

Q1902242

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Jurídico |

Q1902242 Direito Civil

Nos contratos civis, quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, com benefício para o credor, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio, a cláusula penal correspondente deverá ser:

Mantida, eis que a obrigação contratada não foi devidamente cumprida.

Mantida, caso a obrigação não venha a ser integralmente cumprida no prazo de trinta dias após a notificação do devedor.

Reduzida em um terço de seu valor.

Reduzida pela metade.

Reduzida equitativamente.

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