Questões de Concurso Público SPGG - RS 2022 para Analista Jurídico

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Q1902242 Direito Civil
Nos contratos civis, quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, com benefício para o credor, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio, a cláusula penal correspondente deverá ser: 
Alternativas
Q1902243 Direito Civil
 A figura do adimplemento substancial nas obrigações e contratos civis: 
Alternativas
Respostas
1: E
2: A