Questões de Concurso Público Prefeitura de São Martinho - RS 2022 para Procurador Jurídico

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Q2571634
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Procurador Jurídico |
Q2571634 Direito Constitucional
No controle de constitucionalidade repressivo difuso, exercido pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2571638
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Procurador Jurídico |
Q2571638 Direito Constitucional
O Município de São Martinho ajuizou demanda cível indenizatória sob procedimento comum, porém, o magistrado, ao verificar a ausência de algum requisito devido para a petição inicial, oportuniza a sua emenda. Nesse caso, o procurador municipal deverá realizar o ato no prazo de:
Alternativas
Q2571640
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Procurador Jurídico |
Q2571640 Direito Constitucional
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, consagrado no Art. 225 da Constituição Federal, pode ser considerado como:
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
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