Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa é o meio prioritário de promover a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País.
( ) O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
( ) O poder público está desobrigado de adotar programas de ação afirmativa.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, capítulo da declaração de bens, a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de: 

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A ofensa à integridade corporal é forma de violência doméstica e familiar contra a mulher.

( ) É permitida a aplicação de penas de cesta básica nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

( ) A promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia é diretriz da política pública, que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: