Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, a interdição de edificações em ruínas ou em condições de insalubridade que ameacem a segurança coletiva compete à(o): 

Com fundamento no Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA. 

Com referência no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo sobre as diretrizes da Educação:
I. Universalização do acesso à escola no âmbito municipal.
II. Prioridade ao ensino básico, visando à erradicação do analfabetismo e à garantia do ensino de educação infantil e fundamental, obrigatório e gratuito para todos.
III. Garantia do acesso e permanência ao ensino formal a jovens e adultos.
Quais estão corretas?

De acordo com o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo:
I. O ato de vandalismo e de pichação de muro e de parede, monumento ou prédio e de bem público, ou qualquer outro bem que venha a afetar a estética urbana, é permitido.
II. É proibida a panfletagem publicitária ou qualquer tipo de propaganda impressa quando colocada na parte externa de veículos estacionados ou que estejam transitando em via pública.
III. O ajardinamento e a arborização de logradouros públicos são de competência exclusiva do Poder Executivo, sendo proibido, a particular, podar, cortar, derrubar, remover ou sacrificar de qualquer forma a arborização pública.
Quais estão corretas?

Com base no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
(  ) As obras de construção, reconstrução, reforma ou acréscimo de edificação feitas no Espaço Urbano e no Espaço Rural deverão ser comunicadas ao órgão municipal competente que exigirá a documentação necessária para a sua aprovação e licença.  
(  ) A  potencialização dos aspectos positivos do município, revertendo-os em melhorias na qualidade de vida dos cidadãos, é objetivo do plano diretor.
(  ) A ata confeccionada pela associação de moradores de Flores da Cunha é o instrumento de planejamento e de gestão que estabelece políticas ambientais, sociais e econômicas visando o desenvolvimento sustentável e ordenado do município.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: