Questões Prefeitura de Tramandaí - RS 2021 para Fiscal Ambiental

Q1760197

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tramandaí - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Fiscal Ambiental |

Q1760197 Direito Ambiental

O Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMAM) é responsável pela formulação, pela aplicação, pelo controle e pela fiscalização da Política Municipal do Meio Ambiente em consonância com as Políticas Estadual e Nacional do Meio Ambiente. São objetivos do SISMAM, EXCETO:

Coordenar, executar e fazer executar a política municipal e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

Preservar, conservar, fiscalizar e controlar os recursos ambientais.

Promover e incentivar o desenvolvimento sustentável no Município de Tramandaí, conciliando as atividades econômicas, a preservação dos recursos naturais e a justiça social com as ações voltadas ao turismo regional.

Implementar sistema de destinação de esgotamento sanitário ambientalmente adequado na maior parte do território do município.

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