Questões PGE-RS 2021 para Procurador do Estado

Q1843991

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2021 - PGE-RS - Procurador do Estado |

Q1843991 Direito Civil

O dolo, como defeito do negócio jurídico:

Para gerar a nulidade deve ser essencial.

Se for acidental só enseja perdas e danos.

O dolo do representante legal enseja solidariedade do representado.

Se ambas as partes agirem com dolo, os prejuízos se compensam até os seus respectivos limites.

O dolo do terceiro afeta o negócio apenas se o beneficiário tivesse conhecimento do mesmo.

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