Questões de Concurso Público Prefeitura de Ibiaçá - RS 2019 para Professor - Geografia

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Q1178957 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, que trata dos princípios e fins da educação nacional, estabelece que, no Brasil, a educação é:
Alternativas
Q1178958 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 determina que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
Alternativas
Q1178959 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394/1996, NÃO corresponde a uma das formas de organização da Educação Básica: 
Alternativas
Q1178960 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, à criança e ao adolescente é proibida a venda de:
I. Armas, munições e explosivos. II. Bilhetes lotéricos e equivalentes. III. Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1178961 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas socioeducativas, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: E
4: E
5: D