Questões de Concurso Público Prefeitura de Coronel Bicaco - RS 2019 para Psicopedagogo

De acordo com o Art. 3º da Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e as inclusões e alterações realizadas até a presente data, NÃO é um princípio pelo qual o ensino será ministrado:

De acordo com o Art. 12 da Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e as inclusões e alterações realizadas até a presente data, NÃO é incumbência dos estabelecimentos de ensino:

Levando em conta a Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e as inclusões e alterações realizadas até a presente data, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constitui componente curricular obrigatório da educação básica. ( ) A prática da educação física é facultativa ao aluno maior de trinta anos de idade. ( ) Os sistemas de ensino asseguram aos educandos com altas habilidades ou superdotação acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com o Art. 35 da Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e as inclusões e alterações realizadas até a presente data, NÃO é finalidade do ensino médio: