Questões de Concurso Público IF Farroupilha - RS 2019 para Pedagogo

O ensino será ministrado com base no seguinte princípio:

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao dever do Estado com a educação escolar pública. ( ) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola. ( ) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. ( ) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Responsabilidades como: elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios, e assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino, são incumbências:

As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:
I. Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público. II. Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. III. Comunitárias, na forma da Lei.
Quais estão corretas?

Quem aprova e homologa, respectivamente, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum?