Assinale V, para verdadeiro, ou F, para falso, ao que refere-se ao dever do Estado para com a educação escolar pública.

( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.

( ) Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

( ) Acesso público e privado aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

( ) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

No currículo do ensino fundamental, será ofertada a língua estrangeira a partir do

A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do ______________________ e de homologação pelo _________________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A jornada de trabalho do titular de cargo da Carreira do Magistério Público Municipal poderá ser parcial ou integral, correspondendo, respectivamente, a:

De acordo com o Plano Nacional de Educação, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:

I. Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.

II. Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.

III. Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.

IV. Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

Quais estão corretas?