Questões de Concurso Público IGP-RS 2017 para Perito Criminal - Biomedicina/ Farmácia/ Biologia

Verificar se as áreas mediatas e imediatas estão isoladas e preservadas adequadamente, corrigindo, se necessário, o perímetro da área isolada.

Somente por ordem dos Peritos Criminais outras pessoas poderão ter acesso à área isolada, cabendo medidas coercitivas no sentido de impedir que pessoas estranhas adentrem ao local isolado.

A coleta de material biológico será feita sempre com o uso de luvas novas e descartáveis, que serão trocadas antes da manipulação de um novo vestígio.

Em casos de morte com suspeita de utilização de arma de fogo, em não havendo coleta de material para exame residuográfico no local, os Peritos Criminais deverão providenciar para que sejam protegidas e preservadas as áreas anatômicas de interesse dos exames.

Os objetos que não forem coletados pelos Peritos Criminais ficarão sob custódia dos familiares da vítima.

A coleta de vestígios e posterior encaminhamento para exame pericial por parte da autoridade policial, após finalizada a perícia em um local de crime, caracteriza quebra da cadeia de custódia, visto que, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), somente o perito oficial está autorizado a realizar esse procedimento.

Os vestígios coletados no local do crime muitas vezes são referidos como amostras de referência, enquanto as amostras coletadas dos suspeitos para confrontar com os vestígios são denominadas de amostras questionadas.

A manutenção da integridade das amostras que servirão de prova material tem grande repercussão judicial, visto que o ordenamento jurídico processual prevê a possibilidade de nova perícia e de novos exames.

Vestígio intencionalmente plantado em um local de crime com intuito de confundir a investigação é classificado como um “Vestígio Ilusório”.

Evidência pode ser conceituada como todos os objetos encontrados em um local de crime e que possam guardar relação com o fato criminal investigado.