Questões de Concurso Público Prefeitura de São Leopoldo - RS 2016 para Professor de Filosofia

Simone é adolescente e mãe de Vitória, que tem 4 anos. Ela trabalha durante o dia e pensa em retornar aos estudos para concluir o Ensino Médio. Também pensa em matricular sua filha em uma escola de educação infantil em turno integral, pois quem cuida dela é sua mãe. Diante esse fato e de acordo com o ECA, Simone e sua filha tem direito:
I. Ao atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. II. À oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. III. À progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio e ensino superior. IV. Ao acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Quais estão corretos?

A Resolução nº 5/2009 fixa as diretrizes curriculares da educação infantil. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos seus procedimentos.
( ) É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção. ( ) É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. ( ) A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. ( ) As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças. ( ) É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, cinco horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a oito horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: