De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/1996, NÃO corresponde a uma das incumbências dos Municípios:

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013) enfatizam que a Constituição de 1988 concretizou o atendimento em creches e pré-escolas como um(a):

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), o número de crianças por professor deve possibilitar atenção, responsabilidade e interação com as crianças e suas famílias. Levando em consideração as características do espaço físico e das crianças, no caso de agrupamentos com criança de mesma faixa de idade, o documento recomenda a proporção de:

I. 10 crianças por professor, no caso de crianças de zero e um ano.

II. 15 crianças por professor, no caso de crianças de dois e três anos.

III. 20 crianças por professor, no caso de crianças de quatro e cinco anos.

Quais estão corretas?

De acordo com o Art. 5º da Lei nº 13.005/2014 a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, EXCETO:

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), o período de vida atendido pela Educação Infantil caracteriza-se por importantes aquisições. São elas:

I. A marcha.

II. A fala.

III. A formação da imaginação.

IV. O controle esfincteriano.

Quais estão corretas?

Segundo Ilma Veiga, devemos considerar o projeto político-pedagógico como um processo

Segundo Sousa, todo ano ou semestre é realizada a renovação de matrícula dos alunos que já estão na escola, pois todo aluno matriculado no ano anterior tem direito a essa renovação. Analise as assertivas abaixo quanto aos procedimentos que o secretário escolar deve organizar para a realização da renovação de matrícula na escola:

I. Divulgar na comunidade escolar, com antecedência, informações sobre período e normas para a renovação de matrícula e pedido de transferência.

II. Compor as novas turmas depois do encerramento do período de matrícula, preparando as listas de matrícula por série, modalidade, turma e turno.

III. Exigir declaração, em formulário próprio, dos pais do aluno, ou dos responsáveis para efetuar a renovação de matrícula, caso o aluno seja menor de idade.

IV. Após a renovação, fazer levantamento do número de vagas disponíveis para matrícula nova.

Quais estão corretos?

Segundo a Lei nº 9.394/1996, os currículos da educação básica devem abranger, obrigatoriamente:

I. O estudo da língua portuguesa e da matemática.

II. O conhecimento do mundo físico e natural.

III. A realidade social e política, especialmente do Brasil.

Quais estão corretas?

Segundo a Lei nº 8.069/1990, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:

I. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.

II. Atividade compensatória para alunos infrequentes.

III. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.

IV. Horário especial para o exercício das atividades.

Quais estão corretos?

Segundo a Resolução nº 5/2009, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais possuem as seguintes características:

I. Espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados.

II. Educam e cuidam de crianças de 0 a 3 anos de idade no período diurno, somente em jornada integral.

III. Regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

Quais estão INCORRETAS?

Segundo a Resolução nº 05/2009, a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função:

Segundo a Lei nº 9.394/1996, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

III. Participação dos alunos nas estratégias de recuperação de disciplinas com maior índice de reprovação.

Quais estão corretos?

De acordo com Sousa, no contexto do trabalho pedagógico, o professor conta com um documento que é necessário para padronizar o controle de práticas docentes, principalmente na educação básica, que se chama: