Questões Prefeitura de Cachoeirinha - RS 2012 para Procurador Municipal

Q366169

Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal |

Q366169 Direito Civil

O Código Civil cataloga as pessoas jurídicas de direito privado. Considerando as alternativas abaixo, indique aquela que se refere a ente que não possui a natureza de pessoas jurídicas de direito privado:

Condomínio.

Associação.

Organização religiosa.

Partidos Políticos.

Empresa individual de responsabilidade limitada.

Q366170

Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal |

Q366170 Direito Civil

Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conforme prevista no Código Civil, é correto afirmar:

Confunde-se com os casos de responsabilidade solidária previstos em lei ou contrato.

Confunde-se com os casos de responsabilidade subsidiária previstos em lei ou contrato.

Permite a responsabilidade dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.

Somente é aplicada nas relações de consumo.

Acarreta a dissolução da pessoa jurídica.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Cachoeirinha - RS 2012 para Procurador Municipal

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