Questões de Concurso Público Prefeitura de Porto Alegre - RS 2026 para Agente de Fiscalização Municipal

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Q4423251 Edificações
Assinale a alternativa correta. No texto do Código de Edificações de Porto Alegre, o Título - RESPONSABILIDADES estabelece que “A responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção caberá ao Município, ao autor dos projetos, ao executante e responsável técnico e ao proprietário ou usuário a qualquer título.” Esse mesmo Título estabelece ainda que é da responsabilidade do proprietário ou usuário a qualquer título, o seguinte:
Alternativas
Q4423252 Edificações

De acordo com as definições apresentadas pelo Código de Edificações de Porto Alegre:


“Área compreendida pelo perímetro interno das paredes externas da edificação, considerada sem dedução das áreas de circulações, armários embutidos, espessuras das paredes internas, etc.”,



A definição acima corresponde a área denominada:

Alternativas
Q4423253 Edificações
No que se refere às edificações não residenciais (aquelas destinadas à instalação de atividades comerciais, de prestação de serviços, industriais e institucionais), o Código de Edificações de Porto Alegre define que elas deverão ter:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: D