Considerando a Lei nº 10.216/2001, a Lei nº 13.146/2015
e a PNAB (Portaria GM/MS nº 2.436/2017), a rede substitutiva
organiza cuidado territorial e não institucionalizante.
Assinale a afirmativa coerente com essas diretrizes.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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