Questões de Concurso Público Prefeitura de Benevides - PA 2026 para Agente de Fiscalização
Foram encontradas 8 questões
I- O interstício será de 2 (dois) anos para os subníveis l a III;
II- O interstício será de 4 (quatro) anos entre nível para mudança de classe;
III- No total, o interstício será de 10 anos de permanência na classe;
IV- A cada interstício por nível para mudança de classe deverá ser submetido a uma junta composta pelo Secretário(a) da SEMDESTRAN, Recursos Humanos e representante da Prefeitura para avaliação à promoção por merecimento.
Estão corretas apenas as assertivas:
I- Caberá recurso ao Secretário, que poderá acolher a decisão da Junta ou criar nova data para reavaliação;
II- Se ocorrer um novo indeferimento de mudança de nível ao pleito, o servidor poderá requerer nova avaliação em 06 (seis) meses da decisão anterior e assim sucessivamente e caso haja nova reprovação;
III- Caso haja 3 (três) indeferimentos poderá mudar de nível por antiguidade com anuência do Secretário.
Estão corretas apenas as afirmações previstas nos itens:
I- O aproveitamento de funcionário que se encontre em disponibilidade dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental por junta médica oficial;
II-Verificada a incapacidade provisória, o funcionário em disponibilidade será aposentado;
III- Será tornado sem efeito o aproveitamento e extinta a disponibilidade se o funcionário não entrar em exercício no prazo legal, salvo em caso de doença comprovada por junta médica oficial.