Questões de Concurso Público Prefeitura de Barreiras - BA 2019 para Ouvidor

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Q1027907 Direito Sanitário

Ao tomar como referência o conceito ampliado de saúde, encontram-se, nos Determinantes Sociais da Saúde (DSS), elementos essenciais que contribuem para uma maior compreensão de como a saúde é sensível ao ambiente social. Os DSS funcionam como um elemento de justiça social, sendo assim, um importante desafio da saúde coletiva (CEBALLOS, 2015).


Em relação aos DSS, é correto afirmar que

Alternativas
Q1074616 Direito Sanitário

A garantia de recursos para custear as ações e serviços de saúde é essencial para que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa cumprir com seus princípios e diretrizes, sobretudo no que tange à oferta de cuidados à população. Na distribuição das competências inerentes à gestão do SUS, é responsabilidade de todos os entes federados garantirem recursos para a saúde em seus respectivos orçamentos, de acordo com as normativas estabelecidas por lei (BRASIL, 2016).

Em relação aos aspectos do financiamento do SUS, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é responsável pelas transferências federais para os fundos estaduais e municipais de saúde.

( ) Os Estados e os Municípios contam apenas com os próprios recursos provenientes dos tributos arrecadados para financiar as ações de saúde.

( ) Os Municípios devem aplicar, obrigatoriamente, pelo menos 50% das transferências do SUS provenientes das esferas federal e estadual em ações e serviços de saúde.

( ) Em cada uma das três esferas de governo, há um fundo de saúde voltado para a gestão dos recursos destinados ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Alternativas
Respostas
1: A
2: B