Questões de Concurso Público Prefeitura de Barreiras - BA 2019 para Ouvidor

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Q1027907 Direito Sanitário

Ao tomar como referência o conceito ampliado de saúde, encontram-se, nos Determinantes Sociais da Saúde (DSS), elementos essenciais que contribuem para uma maior compreensão de como a saúde é sensível ao ambiente social. Os DSS funcionam como um elemento de justiça social, sendo assim, um importante desafio da saúde coletiva (CEBALLOS, 2015).


Em relação aos DSS, é correto afirmar que

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Q1074608 Direito Sanitário
A Portaria nº 8, de 25 de maio de 2007, regulamenta o Sistema OuvidorSUS, que tem como um dos seus objetivos agilizar o processo de recebimento, encaminhamento, acompanhamento e resposta das manifestações recebidas. De acordo com esta portaria, depois de inseridas, as demandas deverão ser encaminhadas aos órgãos responsáveis no prazo máximo de
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Q1074611 Direito Sanitário

As ouvidorias do SUS, para assegurar ao cidadão a oportunidade de participação na gestão pública em saúde, apoiam-se nos princípios e nas diretrizes que determinam as ações e os serviços em saúde, expressos nos artigos 196, 197 e 198 da Constituição Federal e na Lei nº 8.080/1990. De acordo o guia para implantação de ouvidorias do SUS, o princípio da __________________, por exemplo, assegura que “[...] todo cidadão tem o direito de se manifestar ao Poder Público, quanto ao sistema de saúde. Compete, pois, colocar serviços de Ouvidoria ao alcance da população de modo a permitir o uso do direito de opinião do cidadão” (BRASIL, 2014, p. 11).

A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é

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Q1074612 Direito Sanitário
“Após receber as manifestações pelos diferentes canais de entrada, os técnicos das ouvidorias do SUS realizam todo o processo de análise e tratamento das demandas, que envolve as etapas de: registro; classificação; tipificação; encaminhamento e acompanhamento” (BRASIL, 2014, p. 33). A Etapa de Tipificação, consiste em
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Q1074613 Direito Sanitário
A Política Nacional de Humanização (HumanisaSUS) existe desde 2003 para efetivar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A alternativa que contém os princípios do HumanizaSUS é
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Respostas
1: A
2: C
3: C
4: E
5: E