Questões Prefeitura de Equador - RN 2026 para Orientador Social

Q4427752

Ano: 2026 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Equador - RN Prova: FUNCERN - 2026 - Prefeitura de Equador - RN - Orientador Social |

Q4427752 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

As pessoas que têm direito à gratuidade no transporte interestadual no Brasil são os idosos com 60 anos ou mais e renda de até dois salários-mínimos, jovens de baixa renda inscritos no CadÚnico e pessoas com deficiência e, comprovadamente, de baixa renda. De acordo com as regras a serem cumpridas pelos transportes coletivos,

as empresas devem oferecer passagens gratuitas para todos os idosos, jovens e pessoas com deficiência, sem limite de vagas por veículo.

o passageiro precisa apenas informar, verbalmente, que pertence ao grupo beneficiado para ter direito à gratuidade, pois não há exigência de documentos.

o passageiro tem direito a 100% de desconto na passagem, caso as vagas gratuitas já estejam ocupadas.

as empresas devem reservar, em cada veículo, duas vagas gratuitas para esses grupos e, após preenchidas, devem conceder desconto mínimo de 50% nas passagens.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Equador - RN 2026 para Orientador Social

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