Questões Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN 2024 para Procurador Jurídico

Q2373875

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Procurador Jurídico |

Q2373875 Direito Civil

Consoante as disposições da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (Decreto-Lei n.º 4.657/1942), as regras sobre o começo e o fim da personalidade são determinadas pela lei

do primeiro domicílio conjugal.

do país em que faleceu a pessoa.

do país em que é domiciliada a pessoa.

do país em que nasceu a pessoa.

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