Questões de Concurso Público Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN 2024 para Consultor Legislativo

Maria da Silva, premida da necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano conhecido pela outra parte, assumiu obrigação excessivamente onerosa.

À luz do Código Civil de 2002, essa situação hipotética configura defeito do negócio jurídico denominado