Questões de Concurso Público Prefeitura de Apodi - RN 2019 para Técnico de Agropecuária

Foram encontradas 2 questões

Q1019600 Direito Ambiental
Para efeitos da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), a Reserva Legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado. A respeito da área de Reserva Legal, é correto afirmar que
Alternativas
Q1019606 Direito Ambiental
De acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é
Alternativas
Respostas
1: B
2: B