Questões de Concurso Público Prefeitura de Apodi - RN 2019 para Procurador
Foram encontradas 28 questões
Ano: 2019
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Apodi - RN
Prova:
FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Apodi - RN - Procurador |
Q1001097
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Sobre a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, o Estatuto da Advocacia (Lei Federal nº.
8.906/1994) resguarda expressamente que
Ano: 2019
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Apodi - RN
Prova:
FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Apodi - RN - Procurador |
Q1001098
Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº. 8.078/1990) trata, entre outras temáticas, das
práticas abusivas ao consumidor. Sobre tais práticas, é correto afirmar que ao fornecedor de produtos ou
serviços
Ano: 2019
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Apodi - RN
Prova:
FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Apodi - RN - Procurador |
Q1001099
Direito do Consumidor
Acerca da oferta de produtos e serviços e sua publicidade, o Código de Defesa do Consumidor (Lei
Federal nº. 8.078/1990) prescreve que
Ano: 2019
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Apodi - RN
Prova:
FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Apodi - RN - Procurador |
Q1001100
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Consoante a sua Lei Orgânica, o Município de Itaú/RN é pessoa jurídica de direito público interno, sendo
unidade territorial que integra a organização política administrativa da República Federativa do Brasil,
dotado de autonomia política, administrativa e legislativa. A Lei Orgânica referida prevê expressamente
que
Ano: 2019
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Apodi - RN
Prova:
FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Apodi - RN - Procurador |
Q1001101
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Em consonância com o texto expresso da Lei Orgânica de Itaú/RN, cabe ao Município oferecer transporte
gratuito a