Constitui-se no conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta. Esta afirmação refere-se à definição de:

A modalidade de licitação que serve para aquisição de bens e de serviços comuns, que garante mais celeridade aos processos de licitação, na qual não há limites para os valores e cuja disputa é realizada em sessão pública, é conhecida como