abrangerá os cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, de educação profissional técnica de nível fundamental e de educação superior tecnológica.

integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia, no cumprimento dos objetivos da educação nacional.

estabelecerá articulação com o ensino fundamental e médio, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.

destina-se àqueles que não tiveram acesso aos estudos ou à continuidade deles, no ensino fundamental e superior, consideradas as características do alunado.