Questões SEGEP-MA 2016 para Agente Penitenciário

Q634555

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: SEGEP-MA Prova: FUNCAB - 2016 - SEGEP-MA - Agente Penitenciário |

Q634555 Direitos Humanos

Acerca da composição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale assertiva correta.

É composta por cinco comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de dois anos, com a possibilidade de uma recondução.

É composta por oito Comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandado de três anos, com a possibilidade de uma recondução.

É composta por cinco comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de quatro anos, vedada sua recondução.

É composta por dez comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de dois anos, com a possibilidade de duas reconduções.

É composta por sete comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de quatro anos, com a possibilidade de uma recondução.

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Q634556

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: SEGEP-MA Prova: FUNCAB - 2016 - SEGEP-MA - Agente Penitenciário |

Q634556 Direitos Humanos

No que tange à Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a assertiva correta.

Compete emitir opiniões consultivas, não vinculantes.

Compete promover estudos e capacitação em direitos humanos.

Compete receber petições de vítimas de violação de direitos humanos e recomendar reparação.

Compete criar relatórias especiais de direitos humanos em temas ou países.

é formada por sete juízes, escolhidos pelos Estados Partes da Convenção, para um mandato de quatro anos e só poderão ser reeleitos uma vez.

Questões de Concurso Público SEGEP-MA 2016 para Agente Penitenciário