Questões de Concurso Público MDA 2014 para Técnico em Agrimensura

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Q419463
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: MDA Provas: FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Agrimensura | FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Informática |
Q419463 Direito Constitucional
Sobre os terrenos de marinha, é correto afirmar que:
Alternativas
Q419464
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: MDA Provas: FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Agrimensura | FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Informática |
Q419464 Direito Constitucional
Compete privativamente à União:
Alternativas
Q419465
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Regularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia Legal ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: MDA Provas: FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Agrimensura | FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Informática |
Q419465 Direito Agrário
É vedada a regularização fundiária de ocupações em áreas rurais, nos termos da Lei nº 11.952/2009 (Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal), se:
Alternativas
Q419466
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Regularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia Legal ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: MDA Provas: FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Agrimensura | FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Informática |
Q419466 Direito Agrário
Segundo o Decreto nº 6.992/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.952/2009), excetuados os casos excepcionais previstos em seu artigo 5º, não será obrigatória a vistoria prévia à regularização dos imóveis de até:
Alternativas
Q419467
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964 ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: MDA Provas: FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Agrimensura | FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Informática |
Q419467 Direito Agrário
Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), pode-se citar como meio mobilizado para prestar assistência técnica, social e estimular a produção agropecuária:
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: D
14: A
15: C
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