Questões de Concurso Público MDA 2014 para Complexidade Intelectual - Nível Superior

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Q419019 Direito Agrário
Sobre a usucapião constitucional rural, é correto afirmar que será concedido:
Alternativas
Q424844 Direito Agrário
A denúncia de ocorrência de irregularidades no processo de cadastramento das ocupações deve ser formalizada e endereçada diretamente à Secretaria Executiva ou à Unidade Estadual da Área de Regularização Fundiária, órgãos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, identificando o fato que motivou sua origem, bem como, da precisa identificação do órgão ou entidade que deu causa e pode ser feita:
Alternativas
Q424850 Direito Agrário
A solicitação de assentimento prévio ao Conselho de DefesaNacional –CDN, poderá ser formalizada por:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: D