Questões de Concurso Público IF-RR 2013 para Auxiliar de Biblioteca

Carlos, servidor público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, após acidente automobilístico, sofreu limitação na sua capacidade física e, por esse motivo, foi investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com tal limitação. Qual a denominação dada ao provimento de cargo público ocorrido nesta situação, após a limitação da capacidade física de Carlos?

Em relação ao vencimento, provento e a remuneração do servidor público, nos termos da Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que:

Nos termos do artigo 59 da Lei nº 8.112/1990, o servidor público que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de: