Questões de Concurso Público SEMARH-GO 2010 para Cientista da Computação

Foram encontradas 60 questões

Q116100 Legislação do Ministério Público
Na organização dos Poderes, prevista na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que o Ministério Público da União – MPU – quando atua numa Ação Civil Pública relativa à área ambiental:
Alternativas
Q116101 Direito Administrativo
No Direito Administrativo e/ou Ambiental pode-se distinguir atos discricionários e atos vinculados. De que espécies são a Outorga de uso dos recursos hídricos e as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI, LO)?
Alternativas
Q116102 Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH (Lei Federal n° 9.433/97), tem como princípios básicos, dentre outros:
Alternativas
Q116103 Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH(Lei Federal n° 9.433/97), os rios são de domínio:
Alternativas
Q116104 Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH(Lei Federal n° 9.433/97), dentre outros:
Alternativas
Respostas
11: D
12: D
13: E
14: B
15: E