Questões de Concurso Público Prefeitura de Tucuruí - PA 2024 para Visitador Social
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Visitador Social |
Q2376331
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Art. 100 do Estatuto do Idoso, qual
conduta configura crime punível com reclusão de 6 meses
a 1 ano e multa, relacionada à recusa, retardamento ou
omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura
da ação civil prevista nesta Lei, quando requisitados pelo
Ministério Público:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Visitador Social |
Q2376332
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O que configura discriminação contra pessoa idosa, de
acordo com o Estatuto do Idoso, além de dificultar seu
acesso a operações bancárias e meios de transporte:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Visitador Social |
Q2376333
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Qual o aumento da pena, conforme o Art. 96 do Estatuto
do Idoso, se a vítima estiver sob os cuidados do agente:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Visitador Social |
Q2376334
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Art. 97 Estatuto do Idoso, qual é a pena para
quem deixa de prestar assistência à pessoa idosa em
situação de iminente perigo, sem justa causa:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Visitador Social |
Q2376335
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O que pode aumentar a pena prevista no Art. 97 do
Estatuto do Idoso, de acordo com seu Parágrafo único:
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