Com base na lei nº 9.394/1996 o ensino será ministrado
com base em alguns princípios, assinale a assertiva que
apresenta de forma incorreta um desses princípios.
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A lei nº 9.394/1996, apresenta que o dever do Estado com
educação escolar pública será efetivado mediante a
algumas garantias, com base nesse contexto, assinale a
única assertiva que apresenta de forma correta uma
dessas garantias.
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De acordo com a lei nº 9.394/1996, o ensino é livre à
iniciativa privada desde que sejam atendidas à algumas
condições previstas nessa norma, assinale a assertiva que
não condiz com uma dessas condições.
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A lei nº 9.394/1996, apresenta que os municípios
incumbir-se-ão de algumas responsabilidades na
educação, assinale a assertiva que não apresenta uma
dessas responsabilidade.