A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção.

A assistência às pessoas por intermédio de ações de proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

A estruturação financeira e administrativa dos hospitais públicos.

a execução de ações de vigilância sanitária

a execução de ações de vigilância epidemiológica

a execução de ações de saúde do trabalhador

a execução de ações de assistência terapêutica integral, com exceção da farmacêutica.

Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

Centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.

Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

Alimentação e nutrição.

Saneamento e meio ambiente.

Armazenamento e estoque de produtos de higiene.

Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.

Definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.

Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.

Acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais.

Organização e coordenação do sistema de informação do meio tecnológico.

Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de baixa complexidade.

Formular políticas de alimentação e nutrição.

apoiar políticas de alimentação e nutrição.

Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.

Promover a centralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.

Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.

Participar, junto com os órgãos afins, do controle dos agravos do meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana.

planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.

participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.

o acompanhamento, a avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.

executar serviços de vigilância epidemiológica.