Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Liberdade de aprender, ensinar e divulgar a cultura, sendo o pesquisar, o pensamento, a arte e o saber sendo parte de outras áreas do ensino.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos não oficiais.

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho, exceto, práticas sociais.

Consideração com a diversidade étnico-racial.

Respeito à diversidade humana, linguística, cultural, exceto, identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (anos) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

Em algumas das esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as preterições constitucionais e legais.

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

Solicitar a elaboração e a execução de sua proposta pedagógica.

Abster-se da seguridade ao cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Solicitar que as famílias e a comunidade articulem, ajudando a criar processos de integração da sociedade com a escola.

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a sua própria proposta pedagógica.

Participação dos profissionais da educação na vinculação do projeto pedagógico da escola; e participação da escolar e local em conselhos educacionais ou equivalentes.

Participação dos alunos nas escolas na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares.

Participação dos alunos nas escolas para elaboração do projeto pedagógico dos professores; e participação das comunidades escolar e local que sejam, exclusivamente, conselhos escolares.

Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Sumérios.

Assírios.

Caldeus.

Egípcios.

Egípcios.

Chineses.

Assírios.

Russos.

A unificação garantiu a descentralização política e administrativa dos vários nomos egípcios, o que dificultou a organização eficaz do trabalho da sociedade nas obras públicas, para manter o controle das águas e a construção de sistemas de irrigação do solo, garantindo a ampliação da agricultura e da pecuária, levando ao crescimento das cidades.

A unificação garantiu a centralização política e administrativa dos vários nomos egípcios, o que facilitou a organização eficaz do trabalho da sociedade nas obras públicas, para manter o controle das águas e a construção de sistemas de irrigação do solo, garantindo a ampliação da agricultura e da pecuária, levando ao crescimento das cidades.

A unificação garantiu a descentralização política e administrativa dos vários nomos egípcios, o que facilitou a organização eficaz do trabalho da sociedade nas obras públicas, para manter o controle das águas e a construção de sistemas de irrigação do solo, garantindo a ampliação da agricultura e da pecuária, levando ao crescimento das cidades.

A unificação garantiu a centralização política e administrativa dos vários nomos egípcios, o que dificultou a organização eficaz do trabalho da sociedade nas obras públicas, para manter o controle das águas e a construção de sistemas de irrigação do solo, garantindo a ampliação da agricultura e da pecuária, levando ao crescimento das cidades.

Durante o Médio Império foram construídas obras de drenagem e irrigação, que permitiram a expansão da agricultura; são desse período ainda as grandes pirâmides dos faraós Quéops, Quéfren e Miquerinos, construídas nas proximidades de Mênfis, a capital do Egito na época.

Durante o Médio Império, perderam muitos territórios, porém, trouxeram prosperidade econômica.

Durante o Médio Império o período iniciou-se com a expulsão dos hicsos e foi marcado por numerosas conquistas territoriais.

Durante o Médio Império, os faraós reconquistaram o poder político no Egito.

Pré - Homérico.

Clássico.

Homérico.

Pré - Arcaico.

O poder em Esparta era exercido por um grande grupo ligado às atividades agrárias. Mas apenas uma minoria participava das decisões políticas e administrativas.

O poder em Esparta era exercido por um grande grupo ligado às atividades militares. E todos participava das decisões políticas e administrativas.

O poder em Esparta era exercido por um pequeno grupo ligado às atividades militares. Mas todos participavam das decisões administrativas.

O poder em Esparta era exercido por um pequeno grupo ligado às atividades militares. Apenas uma minoria participava das decisões políticas e administrativas.

Essa lei determinando que qualquer cidadão que ameaçasse a segurança da cidade poderia ser condenado ao exílio por dez anos, pois essa lei procurava evitar que se repetisse um governo tirano em Atenas.

Essa lei determinando que qualquer cidadão que ameaçasse a segurança da cidade poderia ser condenado a reclusão por vinte anos, pois essa lei procurava evitar que se repetisse um governo tirano em Atenas.

Essa lei determinando que qualquer cidadão que ajudasse a segurança da cidade poderia ser condenado ao exílio por quinze anos, essa lei procurava evitar que se repetisse um governo democráticos em Atenas.

Essa lei determinando que qualquer cidadão que não obedecesse o reformador da cidade poderia ser expulso da cidade por tempo indeterminado, essa lei procurava evitar que se repetisse um governo tirano em Atenas.

Entre 452 e 442 a.C.

Entre 413 e 415 a.C

Entre 431 e 421 a.C.

Entre 413 a 404 a.C.

Eram a classe formada por nobres e proprietários de terra.

Eram a classe constituída por comerciantes, artesãos, camponeses e pequenos proprietários.

Eram uma classe dominante, constituída por grandes proprietários.

Eram a classe extremante dependente dos patrícios e cliente, constituída por trabalhadores braçais.

Tibério (14 - 37): Conhecido por prostituir as esposas dos senadores.

Calígula (37 - 41): Propôs uma reforma agraria que desagradou os patrícios.

Marco Aurélio (161 - 180): Conhecido por derrotar a rebelião dos judeus.

Trajano (98 - 117): Conhecido pela a construção de estradas.

9 de março: zarparam de Lisboa.

10 de abril: passaram a 210 milhas de Fernando de Noronha.

22 de abril: avistaram sinais de aproximação de terra.

14 de março: passaram pelas Ilhas Canárias.

À época dos Descobrimentos, não havia teoria sobre o fato da esfericidade da Terra.

A viagem de circum-navegação realizada por Fernão de Magalhães, entre 1519 e 1522, tornou-se um marco na História mundial por ter comprovado a tese da esfericidade da Terra.

A viagem de circum-navegação realizada por Fernão de Magalhães, entre 1532 e 1541, não tornou-se um marco na História mundial pois não comprovou a teses relevantes.

As lendas acerca da existência de monstros e de seres fantásticos que habitariam os mares e terras desconhecidos não faziam parte do imaginário europeu à época dos Descobrimentos.