Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

Solicitar uma prestadora de serviço para administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

Abster-se da seguridade ao cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Solicitar que as famílias e a comunidade articulem, ajudando a criar processos de integração da sociedade com a escola.

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Zelar pela aprendizagem dos alunos.

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a sua própria proposta pedagógica.

Participação dos profissionais da educação na vinculação do projeto pedagógico da escola; e participação da escolar e local em conselhos educacionais ou equivalentes.

Participação dos alunos nas escolas na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares.

Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico dos alunos; e participação das comunidades escolar e local equivalente a escola.

Piauí (Nordeste), Maranhão (Sul), Goiás (Leste), Bahia (Sudeste), Mato Grosso (Sudoeste) e Pará (Noroeste).

Piauí (Leste), Maranhão (Sudeste), Goiás (Sul), Bahia (Nordeste), Mato Grosso (Sudoeste) e Pará (Noroeste).

Piauí (Leste), Maranhão (Nordeste), Goiás (Sul), Bahia (Sudeste), Mato Grosso (Sudoeste) e Pará (Noroeste).

Piauí (Nordeste), Maranhão (Leste), Goiás (Sul), Bahia (Sudeste), Mato Grosso (Noroeste) e Pará (Sudoeste).

270.677,90 km².

277.620,90 km².

267.677,90 km².

270.620,90 km².

Mata Atlântica.

Caatinga.

Pantanal.

Cerrado.

1340 metros de Altitude.

1440 metros de Altitude.

1230 metros de Altitude.

1140 metros de Altitude.

135 Municípios.

129 Municípios.

126 Municípios.

139 Municípios.